Ação foi proposta pelo PDT contra um trecho da Lei da Ficha Limpa, que antecipou o momento em que políticos devem ficar inelegíveis 1g365y
Grupo terá por missão elaborar propostas de medidas com vistas à melhoria dos índices da justiça estadual no Piauí
A solenidade foi realizada na manhã desta segunda-feira, 23 de novembro, e reuniu diversas autoridades
A Portaria segue os critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE número 23.610/2019
Decisão é do juiz da 10ª zona eleitoral de Picos, Fabrício Paulo Cysne de Novaes, datada do último dia 16
Augusto Aras questiona uma norma estadual sobre foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na Constituição
Medida adotada é prevista na Constituição Federal em casos de inadimplência do pagamento de precatórios
Atualmente estão internados quatro adolescentes no CDC/Picos, que fica ao lado da Penitenciária Feminina
