Câmara de Picos rejeita projeto que aumenta número de membros no Conselho Municipal de Educação 2o5b2l

O projeto de lei da vereadora Noêmia Marques foi rejeitado pelo plenário da Câmara por onze a três 4u2a26

Projeto foi rejeitado pelo plenário da Câmara de Picos / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Com onze votos contra e três a favor, o plenário da Câmara de Picos rejeitou projeto de lei de autoria da vereadora de oposição, Noêmia Marques (Progressistas), que aumentava de cinco para sete o total de membros do Conselho Municipal Educação.

De acordo com o projeto de lei da vereadora Noêmia Marques, seriam acrescidos mais dois membros ao Conselho Municipal de Educação. Um representante dos Conselhos Escolares Municipais ou equivalente e outro representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A matéria foi rejeitada pelo plenário e, a composição do Conselho Municipal da Educação continua estabelecida conforme a lei nº 3382/2025, de 7 de março deste ano, aprovada pela Câmara Municipal de Picos.

A lei aprovada pela Câmara de Picos dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Picos.

De acordo com a lei, o Conselho Municipal de Educação será composto por cinco membros titulares e igual número de membros suplentes, dentre os quais se incluirão representantes de várias categorias.

Dois representantes do Poder Executivo, um das instituições particulares de educação infantil, quando existente, que não seja servidor público municipal; um representante dos diretores das escolas municipais e um dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino.