PEC que acaba com reeleição enfrenta resistência no Senado 2i6sz

Mudança na duração dos mandatos e unificação das eleições provocam ime entre os senadores 3b1qq

Plenário do Senado / Foto: divulgação

A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para cargos do Executivo pode ser adiada no Senado. Apesar de o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ter sinalizado que poderia levar o texto ao plenário ainda nesta semana, senadores afirmam que a proposta atual não conta com o apoio dele nem de parte dos parlamentares.

A proposta foi aprovada de forma simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira 21. O texto prevê o fim da reeleição em duas etapas: a partir de 2028 para prefeitos e a partir de 2030 para presidentes e governadores.

Além do fim da reeleição, a PEC também propõe a unificação das eleições municipais e nacionais a partir de 2034, padronização dos mandatos em cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo senadores, cujo mandato atual de oito anos seria reduzido para cinco.

Segundo líderes partidários, a mudança na duração dos mandatos de senadores é o ponto que mais causa resistência. Alcolumbre, mesmo sendo favorável ao fim da reeleição no Executivo, estaria incomodado com esse trecho. Ele avalia o avanço da proposta como um possível marco de sua gestão no Senado.

Aliados de Alcolumbre afirmam que, diante da falta de consenso, a análise da PEC pode ficar para junho ou até para o segundo semestre.

Senadores também avaliam que o texto teria dificuldades de avançar na Câmara dos Deputados. Entre as críticas de deputados está a unificação das datas das eleições, considerada prejudicial para as campanhas municipais.

Com informações do g1