Justiça nega pedido da Igreja Universal para remover cenas de documentário 652b18

Tribunal de Justiça de São Paulo decide que as imagens de cultos não configuram violação de direitos 6a1k3

Igreja Universal / Foto: divulgação

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o pedido dos bispos Edir Macedo e Renato Cardoso, líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, para suprimir trechos do documentário “O Diabo no Tribunal”, disponível na Netflix.

A decisão foi tomada pela 3ª Câmara de Direito Privado, que considerou que as imagens dos cultos utilizados na produção não violam direitos de imagem ou privacidade.

O documentário aborda um caso de assassinato nos Estados Unidos, em que a defesa alegou possessão demoníaca como argumento. Durante o filme, são exibidas cenas de cultos da Igreja Universal para contextualizar práticas de exorcismo.

A Netflix argumentou que as imagens foram capturadas em eventos públicos e não identificam diretamente os líderes religiosos, caracterizando o uso como informativo e não ofensivo.

A relatora do caso, desembargadora Viviani Nicolau, destacou que Edir Macedo e Renato Cardoso são figuras públicas e que as gravações foram feitas em cultos abertos ao público. Ela afirmou que a utilização das imagens no documentário se dá de forma contextual e informativa, não sendo necessária autorização prévia para sua exibição.

Com essa decisão, a Justiça reforça o entendimento de que o uso de imagens públicas em produções jornalísticas ou documentais não configura, por si só, violação de direitos, desde que não haja distorção ou exposição indevida.

Fonte: Com informações do Metrópoles